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Sovos
setembro 16, 2022

Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia!

Ceará

Publicado em 08/09/2022 – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 081, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Altera o Anexo Único da Instrução Normativa n° 22, de 24 de abril de 2019, que estabelece Valores da Base de Cálculo do ICMS para Fins de Substituição Tributária relativa a Operações com Sorvetes e Picolés, de que tratam os arts. 553 a 555 do Decreto n° 24.569, de 31 de julho de 1997… Saiba mais.

Publicado em 09/09/2022 – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 080, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Altera a Instrução Normativa n° 10, de 31 de Janeiro de 2017, que Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-E) por Meio de Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) E da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-E), e dá outras providências… Saiba mais.

Publicado em 12/09/2022 – Decreto nº 34.945, de 12 DE SETEMBRO DE 2022 
ICMS – Altera o Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)… Saiba mais.

 

Maranhão

Publicado em 12/09/2022 – Portaria GABIN nº 465, de 01 DE SETEMBRO DE 2022 
ICMS – Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica… Saiba mais.

Publicado em 12/09/2022 – Portaria GABIN nº 466, de 01 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica… Saiba mais.

Publicado em 12/09/2022 – Portaria GABIN nº 467, de 01 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica… Saiba mais.

Publicado em 12/09/20223 – Portaria GABIN nº 471, de 05 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica… Saiba mais.

 

Mato Grosso

Publicado em 09/09/2022 – DECRETO N° 1.476, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências… Saiba mais.

Publicado em 13/09/2022 – Portaria SEFAZ nº 164, de 15 DE AGOSTO DE 2022
ICMS – Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências… Saiba mais.

Publicado em 13/09/2022 – Portaria SEFAZ nº 178, de 09 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Em caráter excepcional, suspende a aplicação da lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final – PMPF, instituída pela Portaria nº 199/2019-SEFAZ, de 20 de dezembro de 2019, para fins de determinação de base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, exclusivamente em relação às operações com as mercadorias descritas nos Anexos III, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVII e XX da aludida Portaria… Saiba mais.

 

Minas Gerais

 Publicado em 15/09/2022 – Decreto nº 48.506, de 14 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002… Saiba mais.

 

Nacional

Publicado em 12/09/2022 – Despacho CONFAZ nº 55, de 09 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Publica Convênios ICMS aprovados na 360ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 09.09.2022… Saiba mais.

 

Pará

Publicado em 14/09/2022  – Portaria SEFA nº 538, de 13 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Altera a PORTARIA nº 276, de 04 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final – PMPF do produto cerveja… Saiba mais.

 

Paraíba

Publicado em 09/09/2022 – DECRETO N° 42.873, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências… Saiba mais.

 

Paraná

Publicado em 06/09/2022 – Decreto Legislativo nº 2, de 05 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Homologa os Decretos do Poder Executivo nº 11.571, nº 11.572, nº 11.573, nº 11.574, nº 11.575 e nº 11.576, todos de 30 de junho de 2022, que alteram o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação… Saiba mais.

Publicado em 06/09/2022 – BOLETIM INFORMATIVO N° 009, DE 2022
ICMS – Validação de Códigos GTIN. Comunica a data de implantação do ambiente de produção das regras contidas na Nota Técnica 2021.003, que passará a validar a existência do código de Numeração Global de Item Comercial (GTIN) no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG)… Saiba mais.

 

Pernambuco

Publicado em 10/09/2022 – DECRETO N° 53.565, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Modifica os Decretos n° 26.145, de 21 de novembro de 2003, n° 28.247, de 17 de agosto de 2005, n° 28.323, de 2 de setembro de 2005, n° 32.959, de 21 de janeiro de 2009, n° 38.455, de 27 de julho de 2012, n° 44.650, de 30 de junho de 2017, n° 44.880, de 16 de agosto de 2017 e n° 44.881, de 16 de agosto de 2017, relativamente à incorporação, ao mencionado Decreto n° 44.650, de 2017, das normas relativas ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Calçados, Bolsas, Cintos e Bolas Esportivas do Estado de Pernambuco, ao Programa de Desenvolvimento do Setor Automotivo do Estado de Pernambuco e ao regime de substituição tributária do ICMS… Saiba mais.

 

Rio de Janeiro

Publicado em 12/09/2022 – PORTARIA PROCON/RJ N° 167, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Recomenda aos fornecedores de Combustíveis, de Energia Elétrica de Energia Elétrica, de Comunicações, e de Transporte Coletivo a adoção de Medidas tendentes a repassar a redução na Alíquota do Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS no preço final dos produtos e serviços colocados no mercado de consumo… Saiba mais.

Publicado em 15/09/2022 – Portaria SSER nº 297, de 13 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER nº 275/2021, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas… Saiba mais.

 

Rio Grande do Norte

Publicado em 06/09/2022 – NATAL – Lei Complementar nº 217, de 02 DE SETEMBRO DE 2022
ISS – Acrescenta e altera artigos referentes ao Código Tributário do Município do Natal, Lei nº 3.882 de 11 de dezembro de 1989, revoga a Lei nº 4.859/1997, a Lei nº 5.044/1998, a Lei Promulgada nº 117/1994 e a Lei Promulgada nº 257/2008, e dá outras providências… Saiba mais.

Publicado em 06/09/2022 – Republicação – Decreto nº 31.886, de 05 DE SETEMBRO DE 2022 
ICMS – Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para implementar as disposições dos Convênios ICMS 86, 98, 107, 108, 110, 111, de 1º de julho de 2022, dos Ajustes SINIEF 14, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 25, 26, de 1º de julho de 2022, e do Protocolo ICMS 42, de 5 de julho de 2022, editados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ)… Saiba mais.

 

São Paulo

Publicado em 15/09/2022 – Portaria SRE nº 64, de 14 DE SETEMBRO DE 2022 
ICMS – Altera a Portaria CAT 46/2020, de 30 de abril de 2020, que estabelece a base de cálculo na saída de ferramentas e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z4 do Regulamento do ICMS… Saiba mais.

Publicado em 15/09/2022 – Portaria SRE nº 65, de 14 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Altera a Portaria CAT 55/2021, de 30 de julho de 2021, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do Regulamento do ICMS… Saiba mais.

Publicado em 15/09/2022 – Portaria SRE nº 66, de 14 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Altera a Portaria CAT 04/2020, de 30 de janeiro de 2020, que estabelece a base de cálculo na saída de artefatos de uso doméstico, a que se refere o artigo 313-Z16 do Regulamento do ICMS… Saiba mais.

Publicado em 15/09/2022 – Portaria SRE nº 67, de 14 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Altera a Portaria CAT 84/2019, de 27 de dezembro de 2019, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de limpeza, a que se refere o artigo 313-L do Regulamento do ICMS… Saiba mais.

Publicado em 15/09/2022 – Portaria SRE nº 68, de 14 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Altera a Portaria CAT 10/2020, de 31 de janeiro de 2020, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, a que se refere o artigo 313-Z20 do Regulamento do ICMS… Saiba mais.

Publicado em 15/09/2022 – Portaria SRE nº 69, de 14 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Altera a Portaria CAT 68/2019, de 13 de dezembro de 2019, que divulga a relação de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária com retenção antecipada do ICMS Estado de São Paulo… Saiba mais.

Publicado em 15/09/2022 – Portaria SRE nº 70, de 14 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Altera a Portaria CAT 02/2022, de 07 de janeiro de 2022, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de tintas, vernizese outros produtos da indústria química, a que se refere o artigo 313 do Regulamento do ICMS… Saiba mais.

Publicado em 15/09/2022 – Portaria SRE nº 71, de 14 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Altera a Portaria CAT 20/2020, de 27 de fevereiro de 2020, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o artigo 313-X do Regulamento do ICMS… Saiba mais.

Publicado em 15/09/2022 – Portaria SRE nº 72, de 14 DE SETEMBRO DE 2022 
ICMS – Altera a Portaria CAT 95/2021, de 23 de dezembro de 2021, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de lâmpadas elétricas, a que se refere o artigo 313-T do Regulamento do ICMS… Saiba mais.

 

 

Sergipe

Publicado em 12/09/2022 – DECRETO N° 146, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Altera o art. 219-Z do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 21.400, de 10 de dezembro de 2002… Saiba mais.

Publicado em 12/09/2022 – PORTARIA SEFAZ N° 289, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
ICMS – Estabelece o valor de referência para a cobrança do ICMS de trigo em grão nacional, da farinha de trigo e a mistura de farinha de trigo, conforme previsto no § 2° do art. 709-A do Regulamento ICMS, aprovado pelo Decreto n° 21.400, de 10 de dezembro de 2002… Saiba mais.

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